Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.